CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
Blog Article
últimas noticias de juiz de fora
A Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que atravessar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto no projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
LEIA Muito mais notícias sobre Política aqui
Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo nãeste seria o exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê de que negros sãeste todas as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de Sentido do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos que estãeste chateadas utilizando essa hipotese de serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este que interessa hoje é qual a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de qual as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas pelo nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações qual a populaçãeste não negra não sofre, este que justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja 1 homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.